QUANDO A CASA VIRA PARQUE

QUANDO A CASA VIRA PARQUE

Euler Sandeville Júnior e Cecilia Maria de Morais Machado Angileli

SANDEVILLE JR., Euler; ANGILELI, Cecilia Maria de Morais Machado. Quando a Casa Vira Parque. In: XV ENAMPUR, 2013, Recife. Anais do XV ENAMPUR, 2013.

RESUMO

Este artigo apresenta os impactos sociais e ambientais decorrentes da implantação de Parques Lineares na Zona Noroeste da cidade de São Paulo. Estas pesquisas, apontam grandes impactos sobre as comunidades atingidas que se dão ao longo do tempo, antes das obras, com a insegurança, a falta de informação sobre as obras e as remoções; durante as obras com as grandes mudanças urbanas e pós-obra, com a convivência com equipamentos alheios ao cotidiano da população. Deste modo, apresenta-se neste artigo dois estudos de caso, Parque Linear de Perus e o Parque Canivete. O primeiro, com o projeto executivo concluído, revela nos conflitos estabelecidos um modo pouco participativo de desenhar a intervenção na cidade, pela desconsideração das contribuições e anseios locais que permitiriam um maior alcance social e ambiental ao projeto. O segundo, apresenta questões importantes sobre as modificações da paisagem decorrentes de sua implantação, bem como da apropriação deste espaço após a conclusão das obras.

Palavras – chave: Parques Lineares – Remoções de População– Paisagem – Renovação Urbana

INTRODUÇÃO

No Brasil, o grande déficit habitacional, quantitativo e qualitativo existente nas cidades, amplia as formas de urbanismo de risco (Rolnik, 2000, p.06), no qual a população de menor renda, em um movimento de expulsão contínuo tem como sua possibilidade habitacional ocupar áreas periféricas, carentes em infra-estrutura e por vezes protegidas por legislações ambientais.

Para MARCONDES (1999, p.119), esse processo marcado pela pobreza urbana e risco ambiental é denominado “espoliação ambiental”, correspondente ao termo “espoliação urbana”, de KOWARICK (2000,p.8), que o introduziu no vocabulário da sociologia brasileira, no final da década de 70, como “ausência ou precariedade de serviços de consumo coletivo que, conjuntamente com o acesso à terra, se mostram socialmente necessários à reprodução urbana dos trabalhadores”. Espoliação ambiental, então, seria “a exploração ambiental e inexistência das condições mínimas ambientais, socialmente necessárias à subsistência dos trabalhadores(…)”(Angileli, 2007,p.22).

Esse contínuo movimento de expulsão, no qual ampliam-se as periferias, e as periferias das periferias, atualmente é fortalecido por grandes deslocamentos populacionais provocados pela implantação de obras públicas de grande porte que estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil, principalmente com o crescimento econômico do país nas duas últimas décadas. Com mais recursos, as cidades atualmente competem para atrair capital e consumidores, tendo agora como ferramentas de atração os megaeventos e os megaprojetos, que representam mais do que grandes redesenhos da paisagem. Apresentam-se como uma tendência de fortalecimento do modelo de planejamento que privilegia o “empreendedorismo urbano”, que transforma as cidades em projetos especulativos fundados na parceria público – privado (Melo, 2011, p.14).

De acordo com Mascarenhas (Brasil de Fato, Julho 2011, p.4), esta é uma postura não só das cidades, mas do país, que optou em se projetar mundialmente através dos megaeventos. Os impactos são diversos, desde grandes dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação, bem como a criação de formas arquitetônicas alheias à paisagem, na qual se anula por vezes as singularidades locais e regionais, adotando-se um padrão único internacional.

Na cidade de São Paulo, são muitos os exemplos desse processo, em que o poder público trata a população de menor renda como um custo de projeto e não em sua real condição social e humana, adotando como atendimento habitacional pequenas indenizações, ou algum tipo de auxilio aluguel. Em decorrência, não proporcionando as condições mínimas de reassentamento, os segmentos não contemplados com alternativas habitacionais, ou não conseguindo mantê-las, acabam ocupando novas áreas da fronteira urbana ou adensando ocupações já existentes, geralmente em situação de risco e com precarização de suas condições de vida.

Não enfrentando assim a questão social do direito à cidade e à habitação dignas, as intervenções do poder público acabam promovendo em parte o deslocamento das moradias e das situações de risco ambiental e social. Os impactos sobre as comunidades atingidas se dão ao longo tempo, atingindo para além da população a ser removida: iniciam-se antes mesmo das obras, com a insegurança, a falta de informação e de orientação; durante as obras com as grandes mudanças urbanas; e pós-obra, na convivência com equipamentos alheios ao cotidiano da população.

Esse processo tende a se agravar nos próximos anos. De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo em entrevista (Núcleo de Habitação e Urbanismo), até 2015 50.000 famílias poderão ser removidas somente na Região Metropolitana de São Paulo, perfazendo um total de 165.000 pessoas atingidas. Essas remoções compõem um grande redesenho urbano da RMSP composto por projetos como: Operação Urbanas; Rodoanel Mário Covas(Leste e Norte); Parque Várzeas do Tietê; Renova São Paulo, Parques Lineares e Parques na região da Serra da Cantareira , obras de ampliação do Metrô, Ferroanel Norte, entre outros projetos.

De acordo com dados do Observatório de Remoções da cidade de São Paulo1 (2012) “apesar das dimensões do fenômeno em curso, não há uma visão do conjunto dessas ações e de suas consequências sociais, bem como há uma quase total ausência de informações públicas sobre remoções: número de famílias e pessoas atingidas, destino dos removidos, forma de atendimento, entre outros. Como agravante, multiplicam-se as denúncias – à imprensa, à Defensoria Pública, à Relatoria e entidades de defesa de direitos – de uso da violência durante remoções, e de negligência no atendimento adequado da população afetada por parte do Poder Público”.

Imagem 01- Mapa das Remoções em São Paulo. Fonte: Observatório das Remoções, 2012

Entre os projetos que demandam remoções, destacamos neste artigo os Parques Lineares implantados junto à córregos. Estes projetos, tem como objetivo a recuperação ambiental destas áreas de importância ambiental, porém, por se tratarem de regiões rejeitadas pelo mercado imobiliário formal, muitos destes cursos d’agua abrigam favelas. Só no município de São Paulo, das 1637 favelas, 569 estão localizadas total ou parcialmente nas áreas lindeiras e/ou no leito de curso d´água (LUZ, 2011, p. 3). Assim, na prática, o modo de pensar os projetos de modo muitas vezes pouco ou nada participativo, como peças técnicas estranhas às práticas sociais locais, e no modo de sua implantação, acabam por agravar a questão ambiental.

Não se questiona neste artigo o problema ambiental decorrente da ausência de cobertura vegetal e permeabilidade do solo que diminui a absorção da água pluvial, contribuindo para o assoreamento dos mesmos e, portanto, enchentes mais frequentes. Mais, o esforço de implantação de parques lineares e urbanos desde a década passada tem relevância para a cidade e representa uma reorientação há muito demandada às políticas públicas. O que se questiona é a avaliação insuficiente dos problemas sociais, decorrentes da prática de implantação desses projetos, que dissocia o meio ambiente e as pessoas.

Apresentamos a seguir dois estudos realizados na Zona Noroeste da cidade de São Paulo, em dois parques. Um que será implantado o Parque Perus, no qual apresentamos os impactos no território que antecedem a implantação, como a insegurança, o medo da remoção e da destruição de uma memória de luta inscrita nesta paisagem; e o outro estudo um parque que já foi implantado o Parque Canivete, em que apresentamos os impactos ambientais e sociais do projeto, a remoção e o reassentamento, a reconstrução dos territórios ou não, bem como a apropriação deste espaço de caráter ambiental e de lazer.

ESTUDO DE CASO: PARQUE LINEAR PERUS – IMPACTOS ANTERIORES A IMPLANTAÇAO DO PROJETO2

O Parque Linear de Perus teve sua execução orçada em mais de R$ 190 milhões, não incluso custo de desapropriações. O projeto foi contratado entre a Prefeitura e a FUPAM (Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente) que contratou um importante escritório de paisagismo para seu desenvolvimento, com alterações de desenho no que era previsto no Plano Regional e que vieram a ser incorporadas no Plano de Bairro, também em execução nesse momento. Parte deste recurso seria proveniente de dois leilões de crédito de carbono3 (através das Certified Emission Reductions – CER) disponibilizadas em mercados internacionais, porém segundo as informações que obtivemos chegou a ser comprometido com outras obras na região.

O Parque Linear localiza-se entre o Rodoanel Mário Covas e o centro de Perus. O Rodoanel é uma polêmica rodovia classe zero (com poucos acessos) e de alto impacto, que circunda a área urbanizada da Metrópole paulistana. Tem um de seus entroncamentos com a Av. Raimundo Pereira de Magalhães, próximo ao trecho sul do parque que se pretende implantar. Toda a área próxima a esses entroncamentos e das principais vias que distribuem-se a partir deles é alvo de intensa valorização imobiliária em todos os trechos já implantados do Rodoanel. Nessa região, o parque incorpora a criação de um novo acesso a Perus que visaria alterar a acessibilidade local com a construção de um pequeno anel viário, cuja discussão entendemos que deveria se aprofundar. Por outro lado, o Plano Regional de Perus (PRE-Perus) prevê nessa região usos industriais e uma ZEIS, reforçado pelo Plano de Bairro em aprovação na Câmara Municipal, o que nos parece positivo, em suas linhas gerais, embora restem questões quanto ao desenho das áreas a serem assim destinadas.

O projeto apresenta soluções de desenho elaboradas e um complexo de projetos complementares com instalações voltadas para usos sociais. Entretanto, o desenho não atende aos quesitos ecológicos de um parque linear e não considera demandas da população local em sua concepção, prejudicado ainda pelo Decreto de Utilidade pública que não foi realizado a partir de um estudo de paisagem, como veremos, contribuindo para comprometer algumas funcionalidades ambientais que seriam importantes em um projeto dessa magnitude. A ideia de um parque na região é acertada e necessária, e em que pese a qualidade do desenho apresentado para seus espaços, soluções mais eficazes poderiam ser obtidas com menor custo e maior envolvimento da população. Assim, as questões que apresentamos não se referem ao desenho dos equipamentos e espaços públicos, mas aos conceitos gerais que os precedem e à forma do poder público impor suas soluções sem um diálogo com a população senão nos momentos de lançar a proposta e de sua homologação pública uma vez estando os trabalhos praticamente encerrados.

Seguiremos o parque a partir desse seu limite sul até o seu término ao norte, no centro de Perus, analisando alguns problemas da proposta. É preciso dizer que a população foi consultada apenas nas etapas iniciais de elaboração do programa e, nas etapas finais, já lhe foi apresentado um projeto executivo pronto! A população não sentiu suas demandas contempladas. A partir de oficinas realizadas em uma parceria entre o LabCidade/Espiral e a Comunicade Cultural Quilombaque, desencadeou-se um interessante processo de resistência às contradições do projeto e de formação para sua interpretação, buscando alternativas aos problemas sentidos. Foi esse processo que promoveu a reabertura do diálogo com o poder público e equipe técnica, interrompido por vários meses durante a elaboração do projeto após as consultas iniciais.

Logrando a recolocação do projeto em um espaço público de debate, a população apresentou à municipalidade soluções alternativas, demandando no CADES a oportunidade de apresentá-las ao Secretário do Verde e Meio Ambiente, responsável pela elaboração do projeto, sem entretanto qualquer retorno nem quanto às demandas, nem quanto a um possível diálogo com as instâncias de decisão envolvidas. A proposta elaborada com a população é de menor custo e de maior alcance ambiental, mas não foi considerada nem sequer recebida pela Prefeitura

Imagem 02: Projeto do Parque Linear Perus. Fonte: Disponível em prefeitura.sp.gov.br

O primeiro trecho do parque nesse limite sul fica na margem esquerda do Ribeirão Perus e é chamada no projeto de Núcleo da Reserva. Essa área, que ainda não foi ocupada e a única a montante das principais vias de acesso ao bairro, foi prevista no PRE-Perus como de Zona Especial de Proteção Ambiental. Permitirá preservar apenas um pequeno trecho de contribuição da bacia e, paradoxalmente, é o único setor do parque em que a bacia foi efetivamente considerada no seu desenho. Possibilita também o acesso de população de baixa renda moradora no distrito vizinho a esse equipamento, mas não foi resolvido a contento alternativas de acesso à população de baixa renda do próprio distrito, uma vez que o parque atravessa sob um pontilhão do Rodoanel, dificultando o acesso. Parece-nos, com exceção dessa questão que poderia ser melhor resolvida, o trecho mais acertado na concepção do parque.

No entanto, chama atenção a não inclusão no projeto de uma área na margem direita do Ribeirão Perus, lindeira ao Núcleo da Reserva. Essa área pertence a uma grande mineradora em operação e apresenta ainda remanescentes de vegetação. Poderia, juntamente com a cava de extração, ser convertida em parque público modelo. Essa opção, se adotada, contribuiria com o controle da vazão a montante, já que ambas as áreas encontram-se no principal trecho de “reservação” (controle da dinâmica hidrológica) do projeto do parque, e favoreceria a criação de corredores ecológicos. A desapropriação desse setor, ao invés dos trechos em que há moradia, possibilitaria um parque maior, de maior alcance social e ambiental e de menor custo. Também seria mais coerente com o objetivo declarado para o parque de uma função ecológica e hidrológica mais efetiva.

Vejamos agora os dois trechos seguintes, denominados como Areião e Junção, que guardam uma série de questões que deveriam ser vistas em conjunto. No trecho denominado como Areião, o parque se estende apenas até a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, ficando também sem proteção todo um setor importante dessa sub-bacia. Esse trecho, além dos limites do parque proposto, apresenta sua margem direita densamente urbanizada, e sua margem esquerda ainda em área não urbanizada, mas em propriedade de outra exploração da mineração na região. Nesse caso, seria factível pensar na atividade econômica e na proteção do recurso natural, que ainda tem a importância de estabelecer uma conectividade com a Reserva da Cantareira. Há que considerar ainda a previsão de se construir próximo desses setores o Ferroanel, já na fronteira com a importante reserva ecológica do Parque Estadual da Serra da Cantareira.

Nesse setor do Areião e Junção os planos locais prevêem um distrito industrial. O trecho denominado no projeto como “Junção” conecta a área de reservação com a do Areião. Esse trecho terá valorização imobiliária com a nova acessibilidade proporcionada pelo Rodoanel e é indicado no PRE-PR como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS). Apesar da indicação como ZEIS, constante de instrumentos de planejamento anteriores como o Plano Regional e depois o Plano de Bairro nos parecer bastante acertada, inclusive em sua vizinhança com o distrito industrial previsto, o desenho não considera extensos terrenos sem ocupação e se sobrepõe a áreas já habitadas. Mais uma vez, alternativas mais interessantes e lógicas seriam possíveis ao desenho urbano para esse setor. Inclusive levando em consideração possíveis inadequações do solo em função de ser antiga área de extração de caulim, e que permitiria com outro desenho uma solução ambiental de muito maior alcance.

Com o desenho adotado, decorrente da DUP, que careceu de um estudo de paisagem mais consistente levando a não considerar o maior potencial como espaço público e ecológico, não apenas o recurso hídrico – e a bacia nos seus trechos ainda não ocupados – não é efetivamente protegido, como não se estabelece uma necessária conectividade ecológica entre o parque, a Serra e outros fragmentos vegetacionais na região. Também a questão social não é observada em sua especificidade. Algumas comunidades locais, que vivem há décadas na região, serão removidas para implantação do parque, sem um diálogo adequado com essa população. Considerando que outras áreas mais relevantes no âmbito ambiental e cultural estão excluídas da área do parque, seria totalmente pertinente a manutenção dessas pessoas através de um outro desenho.

Nesse trecho vivem duas comunidades (uma das quais na região há mais de 100 anos), com cerca de uma centena de pessoas, além de empresas que geram emprego a cerca de 200 pessoas. Essas comunidades guardam ainda uma condição curiosa no contexto urbano de São Paulo, já que são historicamente formadas por poucas famílias que mantém assim seus laços afetivos com o lugar.

Uma das famílias é formada por antigos trabalhadores nas minas de caulim que haviam na própria localidade, e estariam lá há pelo menos 50 anos segundo depoimentos de moradores próximos. A história da outra família – cerca de 90 pessoas, cujos documentos comprovam sua ocupação nesse local desde o século 19 -, entrelaça-se com as lutas sociais da região na fábrica de cimento (adiante falaremos dessa fábrica, por sua importância na constituição de Perus, igualmente desconsiderada pelo projeto apresentado pela Prefeitura). Seus terrenos serão integralmente desapropriados para a criação de equipamentos sociais que visam constituir uma “nova centralidade” em Perus.

A comunidade desse trecho (como em outros do parque) sente hoje frustração e insegurança. Há idosos de mais de 80 anos que “nunca saíram dali, que nasceram, casaram, viram os filhos crescerem, netos, bisnetos, e agora, simplesmente terão que sair de onde estão as suas raízes”. Efetivamente, há pouca, para não reconhecer que nenhuma, probabilidade de que tenham recursos para manter os laços comunitários em local próximo. Questiona um senhor de 85 anos que “depois de tudo o que passaram na precariedade que aquilo era, e quando a região melhora, e tem a valorização do Rodoanel, agora tem que tirar?” complementa: “As autoridades devem querer ajudar e não cortar a trajetória das pessoas”. Essas falas, e outras que não é possível reproduzir nesta rápida apresentação, revelam uma percepção aguda da questão. Mais do que isso, são relevantes para a forma de se construir a urbanidade.

Neste contexto, destacamos que não haveria necessidade real dessa desapropriação nesse setor para implantação do Parque e que a função de conectividade poderia ser obtida com a recuperação da área da antiga extração de caulim. Ou seja, o desenvolvimento ambiental urbano deve considerar, sempre que possível, a história da cidade e a memória de seus moradores.

Devemos considerar ainda que na encosta da margem esquerda do rio, mas separada pela linha férrea, localiza-se um importante conjunto de bairros populares, o Recanto dos Humildes, Paraíso e outros, decorrentes de uma ocupação regularizada em 1989. Do ponto de vista do parque, o acesso desse importante contingente populacional se fará através de algumas passarelas, sem um desenho que conceba uma integração mais franca entre esses setores separados pela ferrovia.

Considerando ainda que a encosta na margem esquerda em frente à área de implantação do parque não está ocupada, a implantação de equipamentos previstos para o setor onde há moradias seria mais relevante nessa encosta, inclusive mais próximo das urbanizações de menor renda acima mencionadas. Há um desequilíbrio portanto na distribuição e na locação dos equipamentos previstos para o parque, a par de desconsiderar uma análise de paisagem que ampliaria o alcance ambiental e social da intervenção.

A jusante dessa região há outras áreas de remoção, no “Girassóis”, com cerca de 50 lotes (o número de famílias é bem maior) que estão no local a coisa de um quarto de século, bastante próximos ao rio e em muitos casos em áreas de enchentes. Os moradores dessa antiga ocupação, segundo nos informaram, para seu estabelecimento no local inicialmente tiveram apoio de políticos hoje ligados à construção do parque quando da ocupação (em especial o Secretário de Meio Ambiente que, não obstante, não se dispôs a receber as demandas da população). Posteriormente, esses moradores compraram suas terras dos antigos proprietários. Queixam-se, entretanto, como os outros moradores, de que não recebem qualquer informação da prefeitura sobre o encaminhamento do parque ao longo dos meses que precederam sua apresentação final.

Nesse trecho chamado Girassóis, um estudo das situações de risco e de alternativas para sua melhoria seriam necessárias, embora, nesse caso, a questão mereça uma discussão mais aprofundada. Há também a ampliação projetada da via principal, que reforçaria o interesse da Prefeitura na remoção dessas habitações nesse trecho. É o único ponto do parque onde um detalhamento maior dos estudos é necessário antes de se concluir a viabilidade de outras alternativas de projeto. Tem como contraponto que, se considerados no conjunto da bacia, sua remoção do ponto de vista ambiental estaria longe de ser a maior prioridade.

O trecho seguinte do parque, que faz seu limite norte, já localiza-se no centro histórico de Perus. Nessa área central do parque, que confina com a Fábrica de Cimento, será removida uma associação voltada para cultura negra, resistência, desenvolvimento social e educação ambiental, a Comunidade Cultural Quilombaque, que há seis anos opera na região com amplo reconhecimento dos movimentos culturais urbanos de São Paulo e de municípios vizinhos. A associação se localiza justamente em um trecho contíguo à fábrica de cimento, que o Plano Regional previa como um corredor cultural, mas o projeto apresentado prevê aí apenas um conjunto de quadras esportivas, inadequadamente situadas. A substituição dos galpões por quadras, além de inadequada ou desnecessária nesse ponto, é contraditória com o conceito de parque linear. Aliás, também contraditoriamente, a Subprefeitura durante esse processo de discussão asfaltou a rua até então de terra batida. A Comunidade e outros moradores questionavam ainda que seriam removidos, mas outras áreas também na faixa de proteção do rio, ocupadas por empresas e serviços, não o seriam. Além disso, o parque apenas contorna a praça da estação, importante espaço público na configuração de Perus.

A jusante do parque, chama muito a atenção a exclusão do projeto de uma área ainda não ocupada de importância para a preservação do curso d’água no trecho entre o centro de Perus e o rio Juqueri. Por que intervir em áreas já ocupadas enquanto áreas não ocupadas, de maior significação paisagística, histórica e ambiental são ignoradas, não obstante sejam definitivas para um conceito de parque linear?

Além da importância ambiental no encontro desses dois cursos d’água, essa área guarda alto significado paisagístico e cultural, na qual destaca-se a antiga Fábrica de Cimento de Perus. A exclusão dessa fábrica do atual projeto merece tanta atenção, ou mais, quanto os aspectos já mencionados anteriormente. Inaugurada em 1926, chegou a ser a maior do país, além disso, a fábrica tem relevância histórica reconhecida também por ter sido palco entre 1958 e 1969 de um importante movimento trabalhista conhecido como “queixadas”, baseado na proposição da resistência e não-violência. Tombada, por demanda da população, encontra-se em estado de abandono e deterioração.

A população, movimentos sociais e culturais e sindicatos têm demandas para a criação nesse local de um Centro de cultura do Trabalhador e de uma Universidade Livre, entre outras demandas, em torno das quais temos desenvolvido atividades em pareceria com grupos culturais locais. Se considerarmos a conexão da Fábrica com seu entorno, a existência de um pequeno trecho de ferrovia restaurada com maquinário original do século 19, e a existência de uma vegetação protegendo o curso d’água até o rio Juqueri e a oeste possibilitando a integração com o Parque Anhanguera, fica difícil entender a alcunha de ecológico ao parque linear, e inaceitável, a vista do que já foi exposto, o desenho adotado.

Dos fatos expostos, e de um contexto histórico de fragilidade institucional e na ação dos poderes públicos, resulta a falta de clareza e de confiança, trazendo a sensação de arbitrariedade e descaso com a vida das pessoas. Desse modo, se estabelece uma condição muito negativa em um processo que não poderia ser realizado desse modo dada a sua importância local e regional, e que teria outras alternativas de solução mais eficazes e de menor impacto, além de possivelmente de menor custo. A recusa da municipalidade em ouvir e discutir essas alternativas é arbitrária, tecnicista, descomprometida com a vida local.

Entendemos que o parque é importante na região, mas que nessa condição em que foi apresentado até o momento é inadequado para promover de modo integrado e participativo a qualidade de vida, o desenvolvimento local, a recuperação de funções ambientais, apesar dos recursos vultosos implicados. É preciso ter claro que a população não é contra a ideia de um parque linear. Pelo contrário, quando inicialmente houve o convite à sua participação, várias dessas comunidades atenderam prontamente, mas depois foi se estabelecendo uma decepção e descrédito no processo com a interrupção do diálogo do setor público com a população.

O que se revela na prática, em vários casos como neste, é que não se chega a estabelecer efetivamente um processo participativo. Isso está levando a uma conscientização gradual e ativa do significado do desenho proposto em seus aspectos que possam ser positivos ou negativos, sendo que esses poderiam ser evitados na maior parte dos casos com o diálogo e a incorporação de sugestões dos moradores.

ESTUDO DE CASO: PARQUE LINEAR DO CANIVETE – IMPACTOS PÓS OBRA4

O Parque Linear Canivete localizado no Distrito de Brasilândia (Zona Noroeste do Município de São Paulo), foi inaugurado em 2010. De acordo com LUZ (2011, p.3) sua construção foi realizada através da parceria entre as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a de Habitação (SEHAB)5 e a Subprefeitura da Freguesia do Ó.

Ele compõe, uma série de projetos previstos para os próximos anos para a região de importância ambiental localizada na pré-Serra da Cantareira e denominada Micro Bacia Hidrográfica do Córrego Bananal, região que abriga atualmente 40 favelas e sete loteamentos irregulares (HABISP, 2012). Iniciou um processo de transformação da paisagem local, bem como de deslocamento populacional, em um universo de projetos de grande porte como Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, Ferroanel Norte, Parques da Borda da Cantareira, Renova São Paulo, além de novos Parques Lineares.

É importante ressaltar que todos esses projetos citados tem suas áreas de abrangência sobrepostas. Cada projeto deste modo, prevê um conjunto de impactos na paisagem e um determinado número de remoções, o problema é que um projeto não considera o outro em sua elaboração, estando assim descontextualizados. As consequências cumulativas de tais processos ainda são difíceis de serem previstas em termos de sua intensidade e alcance. Porém, os efeitos sobre o preço da terra e dos imóveis formais e informais já se fazem sentir. Assim, paralelo a grande reestruturação urbana devem também ser reforçadas – em um efeito centrífugo – fronteiras urbanas, no qual os grupos sociais mais frágeis não irão se beneficiar destas transformações, já que os projetos não garantem a permanência dessas comunidades na região.

Imagem 03: Localização dos projetos na região, sobreposição de propostas. Fonte: Angileli, (2012)

O Parque Linear do Canivete, o primeiro neste grupo de projetos a ser implantado, projeto começou a ser discutido em 2004, durante a formulação do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia(LUZ, 2011, p.5), e o Plano de Ação Urbano e Habitacional do Distrito de Brasilândia em 2003.

No entanto, o processo de implantação do Parque Linear Canivete foi uma das negociações mais polêmicas ocorridas entre moradores e a Prefeitura do Município de São Paulo nos últimos anos, devido, primeiro ao grande número de remoções. Isto porque, mesmo sofrendo com as frequentes inundações, os moradores em diversos trechos, consolidaram suas casas, principalmente com a posição contraditória do poder público que, ao mesmo tempo em que apresenta um discurso ambiental de recuperação da rede hídrica local, implanta novos equipamentos públicos, na área non-aedificandi de córregos da região, bem como em outras áreas de importância ambiental como própria Serra da Cantareira, estimulando novas ocupações.

Para a implantação do Parque, 547 famílias foram removidas. Em uma parceria com a CDHU, 70 famílias foram realocadas em conjuntos habitacionais de Cidade Tiradentes e 120 para conjuntos habitacionais do Sítio Jaraguá. As 357 famílias restantes receberam uma verba de apoio de R$5.000,00 e poucas receberam o auxílio de R$8.000,00 para compra de imóvel. Com esse recurso, muitos moradores voltaram a ocupar áreas de fragilidade ambiental no distrito, fortalecendo o processo de desmatamento na pré–Serra da Cantareira. De acordo com estudos de campo realizados por Angileli (2008-2012), a remoção realizada através de um atendimento habitacional inadequado, contribuiu para a formação de uma nova favela denominada Tribo e com o adensamento da ocupação Fazendinha, também localizada em áreas de risco, nas encostas da pré-Serra da Cantareira6.

Imagem 04: Deslocamento populacional. Fonte: Angileli (2012)

Sendo assim, apesar de sua importância ambiental, a implantação deste Parque teve também efeito negativo junto à população. Hoje para muitos moradores um parque possui somente o sentido da “remoção”. Esse sentimento explicita-se na fala de moradores da ocupação Fazendinha, localizada próximo ao parque Canivete. Esta comunidade sofreu um adensamento habitacional decorrente das remoções para implantação do projeto e que deve ser parcialmente removida nos próximos anos para a implantação da continuidade do projeto, denominado como Parque Linear Bananal.

Ao serem questionados sobre o parque Canivete, os moradores dizem que “não o conhecem”, mesmo morando aproximadamente a cerca de 500 metros desta área. O que sabem é que serão removidos um dia, por um novo parque que também desconhecem o projeto.

“(…) na Prefeitura falaram sobre um Parque, mas não conheço. O que sei é que vou sair novamente para ter um parque.” (Tatiane de 30 anos, moradora da ocupação Fazendinha se referindo ao projeto de continuidade do Parque, e da possível remoção para a implantação desta obra, 2010).

Assim, sem informações claras dos projetos, essas populações acabam por perpetuar em seu cotidiano um sentimento de provisoriedade permanente. Não estabelecendo muitas vezes o vínculo com o lugar de moradia, favorecendo a multiplicação das carências (habitacionais, urbanas, e mesmo de cidadania). Este sentimento, que em diversas periferias pode ser diagnosticado pelo excesso de mobilidade forçada, agora também é desencadeado por projetos e planos urbanísticos que não têm previsão para implantação. Com a falta de definição do poder público, essa impossibilidade de fixação potencializa a área como foco de pressão, não só ambiental, como social.

As pesquisas também apontaram para uma falta de reconhecimento do parque já implantado Canivete como uma questão simbólica, de dificuldade de apropriação desse espaço público voltado para atividades de lazer e cultura por outras comunidades no entorno do parque. De acordo com a pesquisa de Angileli(2012, p.99), o Parque Linear do Córrego Canivete não é considerado pela população como espaço relevante no distrito, não sendo citado em nenhuma das entrevistas realizadas. Tratam-se de espaços espacialmente próximos, mas socialmente distantes.

Esta situação é reforçada tanto pelo projeto que impõe formas alheias a paisagem, não se apropriando de modos particulares de lazer dessa população periférica, ditando um padrão da cidade formal para áreas de lazer; bem como por sua localização, em uma área de intenso controle espacial pelo poder paralelo. Ou seja, foram desconsideradas particularidades desta paisagem, conflitos e tensões, que determinam muitas vezes as formas de apropriação. É preciso dizer que a apropriação desta paisagem de modo a promover a qualidade ambiental e social, poderia sim ser potencializado por um projeto urbano, porém se associado a uma um processo participativo de conhecimento da paisagem anterior a proposição, que envolve inclusive pensar com esta população o que significado de morar em uma área frágil no ponto de vista ambiental e social.

A falta de apropriação deste parque nos leva a questionar: para qual população este espaço público faz sentido? O Parque Linear do Canivete, não faz sentido para muitos que moram em seu entorno. Foi implantado e apresentado como intervenção urbana com objetivo de recuperar os recursos hídricos da região, o que se efetivaria se as medidas de mitigação dos impactos sociais fossem adequadamente planejadas. Assim, com os deslocamentos populacionais decorrentes da implantação do parque os esgotos continuam a ser lançados, só que agora em um outro ponto do córrego.

CONCLUSÕES

Nos estudos de caso apresentados, a questão que devemos pensar não é na remoção automática a partir de uma legislação ambiental, mas como podemos recuperar funções ambientais urbanas que incluam sempre que possível a população moradora e seus usos, com menor impacto social, e preservar e apoiar a memória e as instituições locais quando de interesse público.

É necessário pensar uma cidade integrada em suas práticas e sua história viva, e não uma cidade que remove, em função de uma modernização radical, os vestígios de sua construção urbana e social, e no qual espaços públicos de grande importância como os parques, sofrem uma distorção em seus valores essenciais.

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Santos, O. A.; Cristovão, A. C; Novaes, P. R. Org. 2011. Políticas públicas e direito à cidade : programa interdisciplinar de formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Rio de Janeiro , Letra Capital , Observatório das Metrópoles : IPPUR/UFRJ.

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SITES

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Prefeitura de São Paulo. Projeto Parque Perus. Disponível em prefeitura.sp.gov.br. Acessado em 2011.

NOTAS___________________

1 No primeiro mapeamento realizado pelo Observatório, ainda parcial, foram identificadas cerca de 400 comunidades localizadas em perímetros de intervenção urbana que ocorrerão nos próximos anos na cidade e que podem sofrer algum impacto, inclusive de remoção, bem como 177 comunidades que serão removidas para a implantação de projetos urbanos.

2 Este relato aproveita o material desenvolvido no artigo O que São Paulo está fazendo com o dinheiro do Crédito de Carbono? ainda inédito, escrito por Euler Sandeville Jr, com colaboração de Milene Cristina dos Santos (moradora do Sítio do Areião, Perus), José Soró (Coordenador Comunidade Cultural Quilombaque, Diretor Agência de Desenvolvimento Social – AGENDES), Mario Sérgio Bortoto (membro da Coordenação do Fórum de Desenvolvimento Perus/ Anhanguera), Fabia Pierangeli (arte educadora, atriz e produtora cultural), Andréa Lucia Torres Amorim (médica, mestre em Ciências da Saúde, UNIFESP)

3 A Subprefeitura de Perus, localizada na Região Noroeste da Cidade de São Paulo, foi uma das pioneiras a receber o dinheiro desses Créditos. O investimento veio porque havia nesse bairro um dos maiores aterros sanitários do mundo, o Bandeirantes. Atualmente está inativo, mas sua emissão de gás metano proveniente do lixo aterrado há mais de três décadas é canalizado e utilizado para produção de energia elétrica pela Usina Termelétrica Bandeirantes (UTEB), um investimento de US$ 25 milhões inciado em 2003.

4 Estudo de caso realizado por Angileli no período de 2004 a 2012, e que teve colaboração da moradora Sandra Dias Duarte e da pesquisadora da UFABC Fabiana Luz.

5 A iniciativa de intervenção para área partiu da SEHAB, que pretendia remover apenas as ocupações situadas nas áreas risco. A SVMA ao ter conhecimento da proposta da SEHAB para região da favela do Jardim Damasceno, sugeriu a implantação do parque linear Canivete, tendo em vista, que ele já estava previsto no PRE da Subprefeitura da Freguesia do Ó e principalmente porque ele estava localizado em uma das três áreas prioritária do Programa 100 Parques (LUZ, 2011, p.3).

6 A região do Parque é marcada historicamente por intervenções públicas, no qual os moradores são removidos por estarem localizados em situação de risco, porém, ao serem atendidos por políticas habitacionais inadequadas, acabam por ocupar novas áreas de risco. Na década de 1980, no mesmo local foi removida uma favela e seus moradores foram levados para um antigo aterro sanitário da região, a prefeitura na época disponibilizou como atendimento habitacional, “madeirites”. Hoje sobre esse aterro está uma das favelas com maior risco ambiental, a Favela Cidade Alta.

Autor: euler

Euler Sandeville Jr.

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